“Anotem: teremos outras razões para sentir vergonha de nós mesmos em toda essa história” (Joaquim Barbosa – ex-presidente do STF)

Deputados comemoram a admissibilidade do impeachment contra a presidente Dilma Roussef depois de conseguirem 0 342 voto

“É de chorar de vergonha! Simplesmente patético.“ Foi dessa forma que Joaquim Barbosa, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal que conduziu o processo do Mensalão e levou à prisão os principais nomes da cúpula do PT, se referiu, indignado, ao teor dos votos dos deputados na sessão que aprovou a admissibilidade e continuidade do processo de impeachment da Presidente Dilma Roussef no último domingo (17/04).Grande parte da imprensa (nacional e internacional) também ressaltou o despreparo e a baixa qualidade dos parlamentares brasileiros, referindo-se à Sessão Plenária como um “espetáculo deprimente“, um “show de horrores“, um “circo de aberrações“.

Mas como chegamos a isso? Que caminhos o Brasil tomou para que este espetáculo pudesse ser montado? O Governo mais corrupto e inapto da história deste país, sendo derrubado por um Congresso igualmente corrupto e inapto, para levar ao poder outro Governo cuja honestidade e competência já vem sendo questionadas. O que poderemos esperar para o futuro? Como disse Joaquim Barbosa, “Anotem: teremos outras razões para sentir vergonha de nós mesmos em toda essa história”.

A História das nações muitas vezes é pontuada por fases de “burrice crônica” que acabam determinando uma ruptura histórica e a formação de novas conjunturas e estruturas. Apenas de forma ilustrativa podemos citar a invasão do Iraque pelos EUA a pretexto de buscar armas de destruição em massa que jamais foram encontradas. Uma grande burrice inflada pela Doutrina Bush que custou, ao longo de 10 anos, cerca de US$ 3 trilhões, quase 40 mil baixas americanas entre mortos e feridos, e marcou  o início do fim da hegemonia americana no Oriente Médio. Outro exemplo emblemático de burrice crônica foi a invasão do Afeganistão pela URSS em 1979, mergulhando o Kremlin por 10 anos num atoleiro cujo custo econômico e militar foi preponderante para o colapso e desmantelamento da União Soviética.

E o Brasil tem vivido, nos últimos 10 anos, uma dessas fases agudas de burrice crônica, o que explica o “espetáculo deprimente”, o “show de horrores” e o “circo de aberrações” que temos presenciado em nosso país.

Essa história começa em 2005, ainda no primeiro governo Lula, quando a imprensa passou a denunciar um esquema de corrupção e desvio de dinheiro público voltado para a compra de votos dos parlamentares para aprovação de projetos de interesse do Governo. As denúncias acabaram por dar origem à Ação Penal 470, que ficou conhecida como o processo do Mensalão e terminou com a condenação de 26 acusados, entre eles a cúpula do Partido dos Trabalhadores, banqueiros, empresários e operadores do esquema, por  corrupção, lavagem de dinheiro, peculato e evasão de divisas.

Entretanto, mesmo após a revelação dos esquemas de corrupção que permeavam o modelo petista de governo, com base na cooptação e na compra de votos no Congresso Nacional, o eleitorado brasileiro se deixou seduzir pela promessa fácil dos programas sociais, no que foi acompanhado pelas maiores empreiteiras do país, interessadas nos bilionários contratos que fluíam como parte do “modelo nacional-desenvolvimentista” apregoado por Lula.

Mas quando se governa com base em cooptação e compra de apoio, quem o governo petista atraiu para sua “base aliada” foi o que há de pior na política. Foi dessa forma que se tornaram fiéis escudeiros desse modelo, o PMDB do Temer, do Renan Calheiros, do José Sarney e do Eduardo Cunha, o Maluf, o Fernando Collor e os “donos” daqueles partidos nanicos, sedentos por cargos e dinheiro fácil. Essa era a “base política” do governo petista a partir do segundo mandato de Lula, e isso foi uma enorme burrice!

Para atender à sanha de seus aliados e manter a governabilidade era preciso muito, mas muito dinheiro. Foi aí o nascedouro do Petrolão, o uso da maior empresa brasileira para suprir a compra de apoio político no Congresso e as campanhas eleitorais que garantissem a manutenção dessa base de apoio. Contratos bilionários passaram a ser assinados com empreiteiros corruptos, garantindo propinas de até 30% dos valores – quase sempre superfaturados – destes contratos. Mas ainda era pouco… e a execução dos projetos sociais e de outras grandes obras por todo país passaram a integrar esse esquema. Muito dinheiro, muita propina e muita mentira garantiram a continuidade do “lulopetismo” através da eleição de Dilma Roussef.

A escolha de Dilma para a sucessão de Lula também foi uma grande burrice, mas agora justificada pelo fato de que o herdeiro natural do trono petista – José Dirceu – fora inviabilizado, em razão de sua condenação no processo do Mensalão. Ela foi uma escolha pessoal do Lula, imposta até mesmo a setores do próprio PT, assim como a aliança formal com o PMDB, a quem coube indicar o vice-presidente, Michel Temer. 

Sem “traquejo político” (como o próprio Lula a ela se referiu por várias ocasiões), arrogante e de personalidade autoritária, Dilma Roussef  não correspondeu à função de “pau-mandado” do Lula e passou a governar com seu estilo próprio. O que se seguiu foi uma sucessão de erros e burrices na condução da política econômica, agravado pelo fato de que a bonança econômica mundial havia cessado. A verdade é que a política econômica a partir de Dilma foi conduzindo o país a uma arapuca, levando o país a conviver de novo com o descalabro das contas públicas, o retorno da inflação, o aumento nos índices de desemprego e a ameaça de recessão. A cada dia era mais difícil para os “aliados” defenderem o Governo. E se era assim, o preço pelo apoio precisava ser maior… e mais e mais dinheiro deveria ser amealhado através dos esquemas de corrupção. Enquanto isso, a popularidade do Governo começa a sofrer abalos, E as más notícias continuavam a suceder: aumento nas tarifas de energia elétrica, aumento dos combustíveis, cortes nos programas sociais do Governo, aumento nos índices inflacionários, redução da atividade industrial, desemprego, aumento do endividamento das famílias, recessão, contas públicas no vermelho e, diante da necessidade inexorável de um ajuste fiscal, aumento nos impostos e o lançamento de um “pacote de maldades” que mexeu com os direitos dos trabalhadores. O que ainda dava sobrevida à popularidade de Dilma eram os programas sociais. Mas já não havia mais como ampliá-los e era mesmo difícil até mante-los. Então, mais uma burrice: Dilma e sua “genial” equipe econômica recorreram às chamadas pedaladas fiscais. 

Dilma venceu a eleição em 2014, mas o cenário do “day after” era de um país dividido. Tinha sido, na verdade, uma vitória de Pirro, porque o próprio Governo já sabia que não podia entregar o que havia prometido durante a campanha eleitoral (grande burrice). Em janeiro de 2015, poucos dias após a posse, a Operação Lava-Jato inicia sua fase ostensiva, com a prisão de Nestor Cerveró. Depois disso, dezenas de outras prisões se sucedem, pegando peixes cada vez maiores. Começa a fase das delações premiadas e o esquema de financiamento do modelo de cooptação do PT acaba ruindo. O fluxo de dinheiro sujo para compra dos aliados vai cessando. Sem dinheiro e com o risco de ter a cabeça a prêmio, os “aliados” do governo petista começam a debandar. As pedaladas fiscais são questionadas pelo TCU e a economia piora a cada dia. Eis a receita perfeita para o impeachment. Nesse momento, o Governo comete outra burrice impagável. Deixa de governar para cuidar exclusivamente de sua sobrevivência, cada vez mais ameaçada. Abandona qualquer pretensão de uma “agenda positiva” e passa a agir com a perspectiva do “hoje”, tentando apagar incêndios com uma caneca. E nisso, compra briga com o PMDB, com o STF, com o TCU, com a OAB, com a Imprensa e com o povo nas ruas. Grande burrice! Está agora isolado e com os dias contados.

Passado o impeachment na Câmara a batalha no Senado configura-se igualmente perdida. Segundo projeções do próprio PT, Dilma não conta hoje com mais que 20 votos seguros, contra 46 da oposição. Quanto aos indecisos, o resultado acachapante na Câmara deverá conduzi-los ao chamado “efeito manada”, engrossando os votos favoráveis ao impeachment numa proporção maior que o “não”. O futuro está decidido pelo impeachment de Dilma.

E depois, o que virá? É preciso ter mente a advertência de Joaquim Barbosa: “Anotem: teremos outras razões para sentir vergonha de nós mesmos em toda essa história”. Como já afirmei em outras ocasiões, é sempre perigoso fazer adivinhações em matéria de política. Mas algumas ilações são inevitáveis. 

Afastada a presidente, Temer começa sua jornada para o suicídio político. O povo que foi às ruas pedindo o impeachment da Dilma espera (mais um sintoma de burrice crônica) soluções rápidas para os problemas econômicos. E isso, nem Temer nem ninguém será capaz de prover. Pelo contrário, qualquer mudança estrutural para reverter o quadro macroeconômico dependerá de medidas impopulares. Se não as fizer, Temer continua alvo da mesma insatisfação que derrubou Dilma. Se as fizer, vira alvo preferencial.  Os mesmos que pediram a cabeça da Dilma estarão nas ruas pedindo a sua cabeça, agora reforçados pela esquerda que deixou de ser governo e virou oposição raivosa e ressentida. Na oposição também estará o PSDB, que não deve aceitar cargos e Ministérios no novo governo para manter um afastamento seguro  da impopularidade de Temer. Seu Governo não prospera. 

Por outro lado, deixar de ser Governo fará muita diferença para Lula e o PT, uma vez que a rede de proteção que inibia o avanço das investigações e operações da Lava-Jato em direção ao Planalto se esvai. Um claro exemplo foi a tumultuada tentativa de fazer Lula Ministro da Casa Civil, com o claro objetivo de livra-lo do juízo de primeira instância, assim como as investidas da Advocacia Geral da União e do Ministério da Justiça para conter as ações da Polícia Federal e da Procuradoria Geral da República.

A Operação Lava-Jato prossegue. E com o PT desmoralizado e fora do Governo, se tornará alvo fácil para os que querem Justiça ou para os que apenas querem salvar a própria pele. Novas denúncias e novas delações se somarão àquelas já existentes, o que acabará levando Lula – agora sem foro privilegiado – para cadeia. Lula é um canalha, e como todo canalha é um covarde. Dessa forma, é bem capaz de cumprir suas ameaças, uma, a de “contar tudo”, envolvendo a participação ativa do PMDB (Temer, Cunha, Renan…) nos esquemas de corrupção. Outra, a de convocar os “movimento sociais”, a CUT e o MST para desestabilizar o país. Uma nova e grave crise está instaurada.

Nesse ínterim, Eduardo Cunha enfrenta a cassação de seu mandato. A lógica é a mesma que prevaleceu no impeachment. Cada deputado vai pensar em sua própria sobrevivência política. As acusações são muitas e irrefutáveis. Como votar contra a cassação sem ameaçar perder o apoio do eleitorado? Um “acordão” poderia acontecer para buscar a sobrevivência de todos: a renúncia de Cunha à presidência da Câmara. Deixa de ser presidente, mas continua deputado – com imunidade parlamentar e foro privilegiado – e o processo no Conselho de Ética é arquivado.

Enquanto isso, Temer vive o seu calvário. A economia continua estagnada, aumenta o desemprego, acontecem cortes nos programas sociais, a inflação não cede e a confiança do mercado diminui. Aqueles que abandonaram o barco da Dilma o fizeram na promessa de fazer parte do novo Governo, mas se este vai mal das pernas, porque continuar? Começam as defecções. Muitos migram para oposição, a começar pelo PSDB. Nas ruas, o caos provocado pela ação dos movimentos sociais. Nesse momento, Temer poderia arguir o Estado de Defesa, convocando as FFAA. Mas não o fará por pura covardia (mais uma burrice). PT, PMDB e PSDB naufragam nas eleições municipais. Cresce a pressão para o afastamento de Temer, que já luta em várias frentes para se manter no Governo. Sobre ele pesam as mesmas acusações de irresponsabilidade fiscal atribuídas à Dilma. E no TSE, luta para não ter seu mandato cassado. Poderia renunciar; poderia convocar novas eleições… mas não o fará. Temer cai.

Nas ruas prossegue o caos. Invasão de terras, ocupações nas cidades, protestos diários. Os extremos (esquerda x direita) se enfrentam com paus e pedras, e logo surgem os primeiros cadáveres. A polícia não é capaz de conter os manifestantes. Os conflitos são cada vez mais violentos, e o país continua paralisado, sem Governo efetivo, sem governabilidade. Tudo é frágil, decisões são inconsistentes, resultados são efêmeros. Cenário perfeito para uma Intervenção Federal, na forma do artigo 34 da Constituição. 

Mas quem quer carregar o ônus de um chamamento à intervenção, com todos os efeitos restritivos a ela inerentes? Mais uma vez os políticos vão pensar somente na própria sobrevivência. O presidente da Câmara, então exercendo a presidência da República, e o presidente do Senado renunciam simultaneamente. O STF declara, na forma do artigo 81 da Constituição, a vacância dos cargos de presidente e vice-presidente. Assume interinamente a presidência da República o presidente do STF, provavelmente a Ministra linha dura Carmem Lúcia,  que decreta o Estado de Defesa e a intervenção federal, convocando as FFAA para restaurar a ordem e a paz pública. Eleições são marcadas para o prazo de 90 dias, na forma da norma constitucional, mas na prática sua realização dependerá do que estiver acontecendo nas ruas…

A partir daí não é possível prever mais nada….