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Brasil, Isso é o Brasil

Esperteza quando é muita, vira bicho e come o dono. Do Brasil do “faz-de-conta” ao fantasma do impeachment. Fragmentos de uma história que ainda está para ser escrita.


DilmaNão é preciso ser economista ou gênio de qualquer espécie para entender o que todo trabalhador sabe com grande conhecimento de causa: para manter seu orçamento equilibrado e ser capaz de atender as demandas básicas de sua família, é preciso não gastar mais do que ganha e manter seu nome limpo na praça, de modo a usufruir das linhas de crédito disponíveis. Esta lição, que de nenhuma maneira extrapola os limites do bom senso, muitas vezes só é aprendida a muito custo, após o drama da falência pessoal: dívidas impagáveis no cartão de crédito, contas atrasadas e o bloqueio de boa parte da renda familiar para o pagamento dos contratos bancários (empréstimos, cheque especial, etc…), sempre acrescidos dos extorsivos juros e encargos, que se não satisfeitos acarretam a perda do crédito e a impossibilidade de “rolar a dívida”.

Esta é a realidade vivida por inúmeras famílias brasileiras, e embora se possa argumentar que a facilidade de crédito oferecido pelas instituições financeiras seja de fato uma armadilha cuidadosamente elaborada para escravizar o trabalhador assalariado, a verdade é que não se pode culpar os bancos pelo inadimplemento das pessoas, culpa esta que só pode se atribuir à forma como cada qual administra suas finanças.

O mesmo acontece com as contas públicas. Para que um país mantenha saudável suas contas, de modo a atender às demandas da população e realizar os investimentos necessários à contínua melhoria da qualidade de vida das pessoas, é preciso, entre outras coisas, que mantenha controlado o seu grau de endividamento, não gastando mais do que arrecada, embora honrando seus compromissos de modo a manter as linhas de crédito e financiamento abertas. Só assim é possível realizar os investimentos sociais, as obras de infraestrutura e fazer a economia como um todo crescer, para proveito do país e de seu povo.

Durante muitos anos os sucessivos governos brasileiros não praticaram esta lição, exercitando uma gestão caótica das contas públicas, contraindo dívidas impagáveis, executando obras faraônicas e aumentando as despesas, governo após governo. E apesar da farra, ou por conta dela, muito do dinheiro gasto acabou se perdendo em obras inúteis ou desnecessárias, nos desvios de recursos, superfaturamento, corrupção e outros malfeitos. O “estado falimentar” se tornou evidente logo após a criação do Plano Real. Tamanho era o desequilíbrio fiscal que Estados e Municípios haviam perdido completamente o crédito no mercado, obrigando o Governo Federal – no sentido de assegurar a estabilidade monetária e promover a recuperação econômica –  a assumir essa dívida, resgatando todos os papéis estaduais e municipais do mercado, em troca de títulos federais. Dessa forma, o Tesouro se tornou credor dos entes federativos, alongando os prazos de pagamento e transferindo os riscos para a União.

Essa extensa renegociação das dívidas estaduais e municipais foi acompanhada da edição da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000),  justamente para evitar que as finanças públicas saíssem novamente de controle, ao condicionar a capacidade de endividamento aos recursos que estados e municípios tivessem efetivamente à disposição. Ou seja, ninguém poderia gastar mais do que aquilo que estivesse devidamente orçamentado. Foi dessa forma que  Lei inovou a Contabilidade Pública e a execução do Orçamento Público, introduzindo diversos limites de gastos, que atingiam desde as despesas do exercício até o grau de endividamento, tornando-se um instrumento fundamental para a consolidação da estabilidade econômica, para o controle da inflação e no combate à corrupção. E foi somente graças à LRF que se tornou possível os avanços econômicos e sociais experimentados pelo Brasil nos últimos anos, uma vez que o controle da dívida pública permitiu o superavit que financiou os investimentos na área social.

Fortemente combatido pelo PT na ocasião de sua votação no Congresso, a LRF foi sancionada em 4 de maio de 2000, estabelecendo normas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, impondo o controle dos gastos públicos e condicionando-os à capacidade de arrecadação da União, dos Estados e dos Municípios, garantindo assim a sustentabilidade econômica que foi um dos maiores legados do Governo FHC.

José Dirceu, José Genuíno e Delúbio Soares, respectivamente Chefe da Casa Civil do Governo Lula, Presidente do PT e Tesoureiro do PT foram alguns dos condenados no processo do Mensalão. Nos Governos petistas a corrupção sempre andou de braços dados com a gestão temerária dos recursos públicos.

José Dirceu, José Genuíno e Delúbio Soares, respectivamente Chefe da Casa Civil do Governo Lula, Presidente do PT e Tesoureiro do PT foram alguns dos condenados no processo do Mensalão. Nos Governos petistas a corrupção sempre andou de braços dados com a gestão temerária dos recursos públicos.

O paradigma da estabilidade econômica, fundamentado no controle dos gastos públicos, controle da inflação e câmbio flutuante, começou a ser desmantelado a partir do governo Lula, sendo substituído paulatinamente pelo que foi chamado de “nova matriz econômica”, na verdade apenas mais um elemento do projeto petista de manutenção do poder, que incluiu ainda o Mensalão – compra de votos de parlamentares para aprovação de matérias de interesse do Governo – o “aparelhamento da máquina pública” e a associação criminosa com um cartel de empreiteiras objetivando o desvio de recursos da Petrobras para as campanhas eleitorais do PT (esquema conhecido como Petrolão, desvendado pela Operação Lava-Jato da Polícia Federal e que pode ter se estendido a todas as grandes obras executadas pelos governos petistas dentro do contexto do PAC – Plano de Aceleração do Crescimento).

A tal “nova matriz econômica” ignorou completamente os cuidados com os gastos públicos e passou a usar o Tesouro Nacional, inclusive por meio de isenções tributárias, para estimular desordenadamente o consumo, inundar o mercado de crédito e financiar a farra com os chamados programas sociais, inclusive promovendo reajustes do salário-mínimo acima da evolução da produtividade da economia. Para tanto – especialmente durante o Governo Dilma – não hesitou em quebrar diversos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal, como a criação de despesas sem autorização do Congresso, a utilização das chamadas “fontes inflacionárias de receita” e o uso de artifícios para maquiar as demonstrações contábeis do Tesouro, deixando de registrar dívidas e pagamentos feitos a entes federativos, com a clara intenção de apresentar resultados melhores, que não condiziam com a real situação do país.

A verdade é que a política econômica dos governos petistas conduziu o país a uma arapuca, na qual passa a conviver de novo com o descalabro das contas públicas, o retorno da inflação, o aumento nos índices de desemprego e a ameaça de recessão, justamente no momento em que o resto do Mundo começa a se recuperar da crise global de 2008/2009 (o que evidencia que nossa crise tem origens internas, especialmente provocada pela má condução da economia e pela falta de credibilidade do Governo, envolvido visceralmente nos maiores e mais escabrosos escândalos de corrupção de nossa História).

Dilma-fala-do-diabo-para-2014-por-Newton-SilvaQuatro meses antes do primeiro turno da eleição de 2014, do alto de um palanque em Recife, o ex-presidente Luís Inácio “Brahma” da Silva (como é conhecido pelos empreiteiros do Petrolão) dirigindo-se à candidata petista, Dilma Roussef, disse: “Eles não sabem o que nós seremos capazes de fazer para que você seja a nossa presidenta por mais quatro anos“. “Eles” – seus adversários – podiam não saber, mas Dilma sabia, pois já havia dito, um ano antes: “Nós podemos fazer o diabo quando é hora da eleição”.

E foi exatamente o que o PT fez! Fez o diabo com as contas públicas: inflou e ordenou o pagamento dos programas sociais (a exemplo do Bolsa-Família e do Minha Casa, Minha Vida) sem repassar os recursos à Caixa Econômica Federal (o que configura um empréstimo do banco ao Governo, vedado pela LRF); autorizou despesas não previstas no Orçamento sem autorização do Congresso Nacional; represou o aumento das tarifas controladas (em especial da gasolina e da energia elétrica – no primeiro caso ao custo de prejuízos para a Petrobras, e no segundo, promovendo a quebra do sistema elétrico, o que levou o Tesouro Nacional a bancar o aumento dos custos das concessionárias); deu sobrevida ao consumo (um dos pilares de sua “nova matriz econômica”) através de subsídios e renúncia fiscal, empurrando ainda as pessoas para o endividamento e, fundamentalmente, MENTIU!

Mentiu descaradamente vendendo um Brasil de faz-de-conta, um Brasil ficcional, que só existia na propaganda e nos números manipulados e maquiados pela “contabilidade criativa” do Governo petista. Um Brasil sem inflação, de pleno emprego, que crescia e continuaria a crescer sob os auspícios dos programas sociais e planos mirabolantes de “aceleração do crescimento”, bem aos moldes de sua “nova matriz macroeconômica”.

Mas como “mentira tem perna curta” e sendo justo crer que “esperteza quando é muita vira bicho e come o dono”,  a farsa criada pelo Governo Dilma e pelo PT para vencer as eleições não tardou a ser revelada. E as más notícias – consequências da gestão temerária das contas públicas – começaram a suceder: aumento nas tarifas de energia elétrica, aumento dos combustíveis, cortes nos programas sociais do Governo, aumento nos índices inflacionários, redução da atividade industrial, desemprego, aumento do endividamento das famílias, recessão, contas públicas no vermelho e, diante da necessidade inexorável de um ajuste fiscal, aumento nos impostos e o lançamento de um “pacote de maldades” que mexeu com os direitos dos trabalhadores. Na verdade, tudo isso já havia antes de outubro de 2014, mas foi escondido pelo governo petista com truques e “pedaladas’ para que Dilma pudesse vencer as eleições. Era o PT fazendo o diabo!

Na descrição do relatório apresentado pelo Ministério Público de Contas, ao recomendar a REJEIÇÃO DAS CONTAS da presidente Dilma,  “o que a nação assistiu, perplexa, foi a uma verdadeira política de irresponsabilidade fiscal, marcada pela deformação de regras para favorecer os interesses da Chefe do Poder Executivo em ano eleitoral e não os interesses da coletividade no equilíbrio das contas públicas”.

presidente-lula-da-silva-operacao-lava-jatoAcossado pelos desdobramentos da Operação Lava-Jato, que a cada dia revelam novas evidências que ligam o Planalto, o PT e o ex-presidente Luis Inácio “Brahma” da Silva aos escândalos de corrupção na Petrobras; sem o dinheiro da corrupção para comprar apoio no Congresso Nacional, que já ensaia uma agenda própria e descolada da presidência da República; diante do evidente fracasso de sua “nova matriz macroeconômica; e amargando os maiores índices de rejeição nos últimos 20 anos de história, o Governo Dilma enfrenta agora a real ameaça de impeachmet, se tiver suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União.

Dilma tem menos de 30 dias para tentar explicar o inexplicável, e a expectativa é de que os demais Ministros do TCU acompanhem o voto do relator, Ministro Augusto Nardes, pela rejeição das contas (afinal, em abril próximo passado o Tribunal já havia condenado – por unanimidade – o Tesouro Nacional pelas chamadas “pedaladas fiscais”). Caberá ao Congresso Nacional ratificar a decisão do TCU em Plenário, algo que não acontece desde 2002, mas que se depender da disposição do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, irá acontecer em relação às contas da presidente Dilma. – “Temos que começar a votar as contas aqui no Congresso Nacional. O papel do TCU é auxiliar, não é tribunal de decisão, mas de assessoramento do Legislativo. Já devíamos estar fazendo esse papel de apreciar as contas. Eu acho que esse episódio (a decisão do TCU de pedir explicações à presidente Dilma sobre as pedaladas fiscais) produzirá um ganho importante: a gente voltar a discutir as contas dentro do Congresso”. Tendo suas contas rejeitadas pelo TCU e se tal julgamento for ratificado pelo Congresso Nacional, estará consolidado o crime de responsabilidade, elemento forte o bastante para justificar o pedido de impeachment.

Em recente encontro com religiosos no Instituto Lula, o ex-presidente sentenciou: – “Dilma está no volume morto, o PT está abaixo do volume morto, e eu estou no volume morto”.  Na mesma reunião, queixou-se de que o Governo não tem dado boas notícias ao país: —”Eu fiz essa pergunta para Dilma: “Companheira, você lembra qual foi a última notícia boa que demos ao Brasil?” E ela não lembrava. Como nenhum ministro lembrava. Como eu tinha estado com seis senadores, e eles não lembravam. Como eu tinha estado com 16 deputados federais, e eles não lembravam. Como eu estive com a CUT, e ninguém lembrava”.

Para evitar um tumultuado e traumático processo de impeachment, que certamente agravaria a já delicada situação econômica do país o único caminho seria a renúncia. E esta sim, seria uma (a única) boa notícia que Dilma e o PT poderiam dar ao Brasil.

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