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Vamos falar de Petrobras? Como o PT vem destruindo a maior empresa do Brasil!


Petrobras usada pelo governo petista como instrumento de política interna

PetrobrasDepois de estar entre as 10 maiores empresas do mundo, com valor de mercado estimado em 180 bilhões de dólares – segundo ranking publicado em abril de 2012 pela Revista Forbes – a Petrobras passou a viver um “inferno astral” que em pouco menos de dois anos corroeu sua credibilidade, estagnou seus níveis de produtividade, reduziu sua capacidade de investimento em razão do crescimento vertiginoso do endividamento e a colocou no centro de uma trama de corrupção, desvio de recursos públicos, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e remessa ilegal de valores ao exterior. Com tudo isso, o valor de suas ações chegaram, em fevereiro de 2014, à menor cotação desde 2005, fazendo despencar seu valor de mercado para US$ 76,6 bilhões e relegando à maior empresa brasileira a 121a posição no ranking mundial.

Tamanho desastre poderia em parte ser explicado pela difícil conjuntura econômica mundial nos últimos anos. De fato, a crise financeira que se abateu sobre os EUA e a Europa em 2008 derrubou fortemente o preço das commodities nos anos seguintes, afetando não apenas a rentabilidade e os preços das ações da Petrobras como também as de todas as grandes petrolíferas no mundo. Mas com o início da recuperação da economia global o preço médio do barril de petróleo voltou a subir, e com isso também houve recuperação do valor de mercado destas empresas. O preço das ações da British Petroleum, que em 2008 valiam U$ 55 e caiu para US$ 31 em 2009, já estava valendo US$ 48 em março deste ano. A francesa Total e a americana Chevron tem hoje o preço de suas ações valendo mais do que no período anterior à crise. A Petrobras entretanto seguiu o caminho oposto, vendo o preço de suas ações caírem sucessivamente a cada ano, estando hoje na casa de US$ 14, muito aquém do pico de US$ 62 registrado pouco antes da crise mundial. Como então explicar o que vem havendo com a Petrobras? Descartando as razões sobrenaturais e as teorias de conspiração bem ao gosto do PT, os analistas são unânimes em atribuir à excessiva intervenção – feita de forma temerária e incompetente – do Governo Federal na empresa a causa de suas desventuras.

A Petrobras é uma empresa de mercado, e dessa forma devia ser administrada, mas não é o que vem acontecendo nos governos petistas, que a transformaram, a exemplo do que aconteceu com a PDVSA na Venezuela, num instrumento da política econômica. Para manipular os índices inflacionários, hoje a Petrobras compra gasolina mais caro do que a vende no mercado interno, gerando prejuízos que comprometem seu fluxo de caixa, e por conseguinte, sua capacidade de investimento, afetando toda cadeia produtiva a ela relacionada.

Outro exemplo desta ingerência está na política de conteúdo local imposto pelo Governo, que obriga a Petrobras a priorizar a compra de bens e serviços nacionais, mesmo diante da incapacidade destes fornecedores de atenderem ao volume, à qualidade e às especificações técnicas exigidas pela enorme complexidade inerente aos projetos nas águas profundas do pré-sal, o que vem gerando atrasos e falhas nos planos de desenvolvimento da empresa. Uma situação que pode ficar ainda pior, pois em razão da crise de caixa vivida pela Petrobras, o fundo criado para ajudar a desenvolver as cadeias locais de fornecimento não recebeu o dinheiro que lhe era devido, o que poderá provocar a falência das pequenas empresas que se aventuraram a fornecer para a Petrobras.

A Gestão Temerária

Dilma 05O que se entende por “gestão temerária” é a conduta que se caracteriza pela prática impetuosa, imponderada, irresponsável e afoita, fora das boas práticas do mercado, que gera riscos excessivos para o patrimônio de uma instituição e seus investidores. Mesmo antes de se tornarem públicas as informações acerca da compra da refinaria de Pasadena, a Petrobras já vinha sendo alvo de investigações, internas e externas, em razão do superfaturamento de obras e serviços e outras irregularidades.

Em maio de 2010 investigações da PF (Polícia Federal) apontaram que cinco grandes obras da Petrobras licitadas no Governo Lula foram alvo de acordos e manobras que resultaram num custo adicional de R$ 1,4 bilhão para a estatal. Segundo a denúncia, empreiteiras teriam influenciado na elaboração dos editais para direcionar as licitações, gerando sobrepreços nas obras da Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba, Unidade de Coque da REPAR, Refinaria do Nordeste, REVAP e da Unidade Termoelétrica de Cubatão. Entre as empresas participantes, de acordo com documentos da PF, estão a Camargo Corrêa e a GDK, protagonista de um escândalo envolvendo a Petrobras e o então secretário-geral do PT, Silvio Pereira, em 2005. Ele recebeu um automóvel avaliado em R$ 75 mil do dono da GDK. O episódio foi investigado na ocasião pela CPI dos Correios – precursora do Mensalão – que considerou a doação “um caso exemplar de tráfico de influência“.

No final de 2010 o TCU (Tribunal de Contas da União) encontrou graves irregularidades em contratos para obras do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), refinaria que a Petrobras está construindo no Estado do Rio de Janeiro. De acordo com os técnicos, as obras para a construção das unidades de Etilbenzeno e Estireno estariam com superfaturamento, além de problemas de estimativas incorretas de custos e acordos antieconômicos com as construtoras. Em 2009 o mesmo TCU já havia apontado prejuízos na primeira fase do projeto (terraplanagem) em razão de cláusulas contratuais tidas como antieconômicas, e que continuaram sendo utilizadas em novas obras. Lançada em 2006 para ser inaugurada em 2012, ao custo de 6,5 bilhões de dólares, as obras do Comperj ainda não alcançaram 70% do total e seu custo final já está estimado em cerca de US$ 30,5 bilhões, com nova previsão de funcionamento em 2022 – DEZ ANOS DE ATRASO!  O tribunal vem fiscalizando as obras do Comperj desde 2008 e, nesse período, encontrou problemas com potencial para gerar sobrepreço estimado em R$ 1,9 bilhão.

Em 2012 uma auditoria interna da Petrobras revelou irregularidades em um contrato fechado em 2010 com a construtora Odebrecht, no valor inicial de mais de US$ 820 milhões, para fazer estudos nas áreas de segurança e meio ambiente no Brasil e mais nove países. Segundo os auditores, a Odebrecht venceu a licitação sem detalhar serviços e custos, não tendo sido questionada pela Petrobras. Na auditoria foram encontrados preços superfaturados em mais de 1.600%, constando no relatório final exemplos de itens aprovados a preços exorbitantes, como o aluguel de três máquinas fotocopiadoras por mais de R$ 7 milhões e pedreiros com salário de R$ 22 mil por mês. Em razão das irregularidades, o contrato foi limitado a quatro países e o valor, reduzido para US$ 481 milhões, em 2013.

Em julho de 2013 o TCU publicou um relatório de auditoria, assinado pelo ministro Benjamin Zymler, onde ficaram constatado indícios de irregularidades nas obras de construção da Refinaria Abreu e Lima, em Recife (PE), tais como “projeto básico deficiente ou desatualizado, inadequação das providências adotadas para sanar interferências que possam provocar o atraso da obra e obstrução ao livre exercício da fiscalização pelo TCU“. Segundo os técnicos, as irregularidades acarretaram um aumento de R$ 943 milhões nos valores contratados por meio de aditivos contratuais, havendo ainda outras solicitações de aditivo feitas pelas empresas contratadas, no valor de aproximadamente R$ 1 bilhão, pendentes de análise pela Petrobras. A maior parcela desses aditivos originou-se da necessidade de elevar itens de contrato referentes a estruturas metálicas e estacas, pactuados como quantidades determinadas. A fiscalização ainda evidenciou deficiências nos projetos licitados, insuficiência de estudos para caracterização do solo e imprecisões na definição das quantidades de estruturas metálicas. A construção de Abreu e Lima era para ser feita em parceria com a PDVSA, estatal de petróleo da Venezuela. Entretanto, a Petrobras está arcando com a obra sozinha – a empresa do país vizinho nunca investiu um centavo. O acordo previa que os venezuelanos ficariam responsáveis por 40% dos custos, nunca foi devidamente formalizado.  Com um custo inicial fixado em US$ 2 bilhões, a previsão hoje é que até a sua conclusão a Refinaria Abreu e Lima terá custado à Petrobras cerca de US$ 18 bilhões. Desde 2008, o TCU já promoveu 7 fiscalizações nas obras de Abreu e Lima. Os problemas encontrados pelos técnicos, segundo relatórios do tribunal, teriam elevado os custos em R$ 836 milhões.

E finalmente – mas sem esgotar o assunto – chegamos ao emblemático caso da compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Em 2006, a Petrobras pagou US$ 360 milhões por 50% da Pasadena Refining System Inc. (US$ 190 milhões pelos papéis e US$ 170 milhões pelo petróleo que estava em estoque). A planta fora adquirida um ano antes pela belga Astra Oil, por 42,5 milhões de dólares. Na época do negócio já haviam questionamentos acerca da conveniência em comprar uma refinaria considerada obsoleta e sem condições de processar o petróleo extraído da costa brasileira. Em 2008, a Petrobras e a Astra Oil se desentenderam e uma decisão judicial obrigou a estatal brasileira a comprar a parte que pertencia à empresa belga. Assim, a aquisição da refinaria de Pasadena acabou custando US$ 1,18 bilhão à petroleira nacional, mais de 27 vezes o que a Astra teve de desembolsar. Na época, quem presidia o Conselho de Administração da estatal, que deu aval à operação, era a atual presidente da República, Dilma Rousseff. O contrato de compra possuía duas cláusulas polêmicas: a primeira, que obrigaria a Petrobras a ficar com toda a refinaria em caso de desentendimento entre os sócios; e a segunda, que garantiria à Astra Oil um lucro de 6,9% ao ano mesmo que as condições de mercado fossem adversas. Dilma afirmou, após a abertura de investigações no TCU, Polícia Federal e Ministério Público, que só aprovou a compra dos primeiros 50% porque o relatório apresentado ao conselho pela empresa era “falho” e omitia as cláusulas que acabaram gerando mais gastos à estatal. Ora, ainda que descartada a hipótese de má-fé, o fato é que os argumentos da Dilma Rousseff apenas reforçam a temeridade com que a empresa tem sido gerida nos governos petistas. Se o Conselho de Administração – presidido pela Dilma e que também contava com Antonio Palocci e Jaques Wagner – tinha conhecimento das cláusulas, a aprovação do negócio foi efetivamente temerário; se não tinha, o mínimo que se pode atribuir ao Conselho de Administração é a pecha de negligente, até porque tais cláusulas são comuns em contratos desta natureza.

Endividamento recorde

charge_2910_.jpgPetrobras-no-sal.jpgINTRTendo comprometido suas receitas mantendo artificialmente o preço da gasolina, e obrigada a gastar cerca de US$ 16,5 bilhões por ano com importação de combustível, a sangria provocada pela gestão temerária da empresa , os contratos superfaturados e a incapacidade demonstrada em manter os custos de seus projetos dentro dos parâmetros orçamentados, tudo isso afetou severamente a saúde econômica da Petrobras, que vem reiteradamente atrasando pagamentos a fornecedores e já acumula 7,3 bilhões de reais em dívidas fiscais.

Na primeira semana de março a Petrobras publicou suas demonstrações financeiras. E o número que mais impressionou o mercado foi o valor do seu endividamento. A dívida da Petrobras AUMENTOU MAIS DE SEIS VEZES desde 2007, atingindo R$ 267,8 bilhões no final de 2013.

Se considerarmos apenas a dívida líquida, ou seja, a diferença entre o que a empresa está devendo e o que ela tem em caixa, o aumento foi ainda mais forte, pois alcançou R$ 221,6 bilhões em 2013, oito vezes mais que em 2007 e 50% acima do registrado no final de 2012.

E mais, os números apontam que o crescimento da dívida tem sido maior do que a evolução dos lucros ou da capacidade da empresa de gerar caixa. Em 2007, o endividamento da empresa correspondia a 185% do lucro líquido. Hoje, a relação é de 1.136%. E estes números poderiam ser piores, não fosse a venda dos ativos (desinvestimentos) que a Petrobras vem realizando durante o Governo Dilma. Isso porque o dinheiro que entra, se não for gasto em seguida, é registrado como lucro. Então olhamos a demonstração de resultados, e vemos que houve lucro e que a Petrobras está em ótima forma, quando na verdade ela está se desfazendo de negócios justamente por viver uma crise.

O mercado não julga com paixões políticas, mas de forma objetiva, técnica e pragmática. E veja como o mercado percebe a situação da Petrobras: em outubro, a agência de classificação de risco Moody’s rebaixou a nota da empresa, argumentando que a alavancagem (relação entre dívida e lucro) está alta e que o fluxo de caixa tende a ficar negativo nos próximos anos. Isso significa menor capacidade de investimento e a necessidade de novas captações para manter os investimentos em andamento, gerando mais dívidas.

Os escândalos de corrupção

Não bastassem tantos problemas econômicos, agora a imagem e a credibilidade da maior empresa brasileira vem sendo maculada pela revelação de casos de corrupção envolvendo diretores e altos funcionários da empresa.

Em abril de 2012 a empresa holandesa SBM Offshore, maior fabricante de plataformas marítimas de exploração de petróleo do mundo, iniciou uma investigação interna para apurar denúncias de que funcionários de suas subsidiárias pelo mundo corrompiam autoridades para conseguir contratos com governos e empresas privadas, entre 2007 e 2011. As conclusões da investigação mostram que houveram pagamento de propina em Guiné Equatorial, Angola, Malásia, Itália, Cazaquistão, Iraque e no Brasil, onde funcionários e intermediários da Petrobras teriam recebido pelo menos 30 milhões de dólares para favorecer contratos com a companhia holandesa. Nos documentos que subsidiaram as investigações existem nomes, valores, contratos e trocas de e-mails entre dirigentes da SBM e de empresas internacionais. A SBM confirmou a autenticidade dos documentos, que foram enviados para o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e para o Ministério Público da Holanda, que começaram uma investigação para apurar o escândalo.

O esquema de corrupção no Brasil, de acordo com a investigação interna, era comandado pelo empresário Julio Faerman, um dos mais influentes lobistas do setor e dono das empresas Faercom e Oildrive. Ele assinava contratos de consultoria com a SBM que serviam para repassar o dinheiro de propina para diretores da Petrobras. Essas consultorias previam o pagamento de uma “comissão” de 3% do valor dos contratos celebrados entre a SBM e a Petrobras. Uma troca de e-mails entre três diretores da SBM, que faz parte da investigação, traz minutas confidenciais da Petrobras e faz referência a uma reunião com um enge­nheiro-chefe da empresa, José Antônio de Figueiredo, para tratar da renovação do aluguel de uma plataforma de petróleo sem ter de passar por licitação. Figueiredo, funcionário de carreira da Petrobras há 34 anos, trabalhou no departamento de compras internacionais até maio de 2012, quando foi promovido a diretor de Engenharia, Tecnologia e Materiais e membro do conselho de administração. A Petrobras tem vinte contratos de aluguel de equipamento com a empresa holandesa, que somam mais de 9 bilhões de reais. O mais antigo é de 2000 e o mais recente, de agosto do ano passado — todos para operação no ­pré-sal.

Em 20 de março passado, a PF (Polícia Federal) prendeu o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto da Costa, citado na Operação Lava Jato, deflagrada para desmontar uma organização criminosa acusada de lavagem de dinheiro no montante de R$ 10 bilhões. Paulo Roberto da Costa, que foi indicado para o cargo pela ala do PMDB ligada ao senador José Sarney, era um dos “homens fortes” da Petrobras na gestão do ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli e foi um dos responsáveis por elaborar o contrato da compra da refinaria e ajudou a fazer o “resumo técnico” que subsidiou a decisão do Conselho de Administração pela aquisição. O ex-diretor está sendo investigado pelo Ministério Público Federal no Rio por irregularidades na compra da refinaria de Pasadena. A Operação Lava Jato investigava o esquema de desvio de recursos públicos envolvendo contrato da Labogen S/A Química Fina com o Ministério da Saúde na gestão de Alexandre Padilha, pré-candidato ao governo paulista pelo PT. Entre as demais pessoas presas pela PF também estava Enivaldo Quadrado, ex-sócio da operadora Bônus-Banval que foi condenado no processo do Mensalão e o doleiro Alberto Youssef, que havia presenteado Paulo Roberto da Costa com um automóvel Land Rover em março de 2013.

cpi-petrobrásAs irregularidades na gestão da Petrobras e as denúncias de corrupção levaram ao Senado Federal a aprovar a criação de uma CPI da Petrobras, que ainda não foi instalada devido às manobras protelatórias do Governo e seus aliados no Congresso. Ao que tudo indica, também desta vez nenhum resultado se pode esperar de uma CPI formada a partir de uma maioria governista, cujos partidos encontram-se visceralmente comprometidos com a engenhosa trama de corrupção que envolve a maior empresa brasileira.

Em 2009 o PSDB já havia proposto uma CPI para apurar denúncias de irregularidades na Petrobras, mas o esforço foi abafado pelo governo. Em 2013, o engenheiro e ex-diretor da BR Distribuidora, João Augusto Henriques, revelou a existência de um esquema de corrupção na Petrobras para favorecer parlamentares, partidos políticos e campanhas eleitorais. Segundo o ex-diretor, todos os contratos na área internacional da estatal tinham que passar por ele, que cobrava pedágio dos empresários interessados. Do valor arrecadado, cerca de 60% a 70% eram repassados a partidos políticos para beneficiar um grupo de parlamentares, e cerca de US$ 8 milhões, pagos pela Odebrecht – em razão de um contrato fechado na área internacional da Petrobras que dependia de aprovação do então presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, do PT – foram destinados à campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2010.  Os acusados, como sempre, negaram as denúncias. Mais tarde, para fugir ao requerimento apresentado pela oposição para que prestasse esclarecimentos (veja o documento, que traz na íntegra o teor das denúncias), o ex-diretor negou as acusações e refugiou-se em Dubai, nos Emirados Árabes.

Sem que a investigação tivesse prosseguido, não se pode afirmar que as denúncias dos Sr. João Augusto Henriques sejam verdadeiras. Mas um fato recente parece corroborar os fortes indícios da relação promíscua entre a Petrobras e os partidos da base aliada: por ocasião da prisão do o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto da Costa a PF apreendeu tabelas com os nomes de várias empresas com contratos ativos com a Petrobras. Levantamento feito junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) revela que os partidos da base aliada da presidente Dilma Rousseff receberam cerca de R$ 35,3 milhões em doações eleitorais na campanha de 2010 das empresas citadas por Paulo Roberto. Em muitos casos, o percentual dos recursos destinados a estes partidos chegou a ser superior a 80% do total de doações para as campanhas eleitorais. Isso explica o desinteresse do Congresso em investigar seriamente os descaminhos da Petrobras. Estão, muitos, de “rabo preso”.

A Petrobras é uma empresa criada há 60 anos – fruto de um movimento popular – e que passou por vários governos, cresceu em vários governos, superou crises em vários governos, até chegar a estar entre as 10 maiores empresas do mundo. É um orgulho de todos os brasileiros, sejam eles eleitores do PT, do PSDB, ou de qualquer outro partido ou corrente política. E justamente em razão desse sentimento, desta identificação do brasileiro com sua maior empresa, é que hoje se atiram pedras, não na Petrobras, mas na gestão incompetente, temerária e eivada de vícios praticada pelo seu acionista majoritário, o Governo Federal. Não se trata de atirar pedras na vidraça da Petrobras com intenções eleitorais, mas de mostrar os fatos como eles são, para que através da conscientização e do conhecimento de causa, seja possível fazer cessar a sangria feita pelo PT na maior empresa brasileira.

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