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Oriente Médio, Política Internacional

O mundo até agora não reagiu aos gritos de Justiça dos prisioneiros palestinos, contra todo sofrimento imposto pelo regime racista de Israel. Agora, eles estão arriscando suas vidas, para que o mundo acorde!


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“Eu não agüento mais. Estou em greve de fome porque a situação tornou-se insuportável.”

Estas são as palavras e a realidade de cerca de 2.000 prisioneiros palestinos em greve de fome, dois dos quais estão a mais de setenta dias sem se alimentar. O mundo até agora não reagiu aos gritos de Justiça dos prisioneiros palestinos, contra todo sofrimento imposto pelo regime racista de Israel. Agora, eles estão arriscando suas vidas, para que o mundo acorde!

Para nós, que moramos no Brasil, é inimaginável que uma pessoa possa ser detida e encarcerada em um presídio sem que tenha sido sentenciada após o devido processo legal, com amplo direito à defesa e assistido por um advogado.

Mas isso ocorre rotineiramente em Israel. Baseada em uma lei emergencial criada em 1945 durante o controle britânico, as forças de segurança de Israel invocam o direito de prender qualquer pessoa que julguem “ameaçar a segurança do Estado” por seis meses sem apresentar nenhuma acusação formal. No fim do período, pode haver sucessivas renovações da detenção. A chamada “prisão administrativa” permite que Israel possa prender qualquer pessoa, por tempo indeterminado, dentro da Cisjordânia e de Gaza, constituindo-se numa das práticas mais abusivas da ocupação militar.

De acordo com a organização de direitos humanos Adameer, cerca de 20% dos palestinos que moram nos territórios ocupados em 1967 (Cisjordânia, Jerusalém Oriental e Faixa de Gaza) já foram presos devido a suas atividades políticas.

Desde a ocupação de 1967, após a Guerra dos Seis Dias, calcula-se que cerca de 700 mil palestinos foram presos por razões políticas. Com o acordo de Oslo, houve negociações e quase todos os presos palestinos foram liberados. Porém, Israel ainda manteve cerca de 300 prisioneiros, considerados uma ameaça muita grande à segurança do Estado sionista. O número de detidos, porém, voltou a crescer já que a ocupação também persistiu.

As condições em que os detentos são mantidos desrespeitam diversos acordos e tratados internacionais. Sem contar a própria arbitrariedade da prisão em si, dentro das cadeias há falta de assistência médica adequada, impedimento de continuidade dos estudos, tortura física e psicológica, isolamento total — proibindo inclusive a visita de familiares, uma vez que como as prisões estão em território israelense, a maioria dos parentes sequer pode transitar pelo território, a não ser que tenha uma permissão.

De acordo com a advogada Sahar Francis, diretora da organização Adameer, 85% dos presos passam por torturas em interrogatórios ou no decorrer do encarceramento. Israel possui uma lei, de 1987, que permitindo o “uso moderado de pressão física e psicológica” por parte do serviço de inteligência.

A forma como se dão as prisões políticas de palestinos é um exemplo do total desprezo do Estado de Israel pelas leis internacionais. Para começar, eles não podem levar presos palestinos para o território israelense, como fazem desde 1995. Isso é ilegal, viola o artigo 49 da Convenção de Genebra. Os palestinos que vivem na Faixa de Gaza e na Cisjordânia estão submetidos às ordens militares, elaboradas pelo Comando Militar Israelense nos territórios ocupados. Só que essas ordens militares não são publicadas e  muitas vezes só se toma conhecimento de que existem quando alguém é preso com base em alguma delas. Se um palestino infringe algumas dessas ordens, é preso e levado a uma corte militar que o julga de acordo com regras que ignoram as leis e tratados internacionais. – “Essas cortes são apenas um jogo de cena. É apenas para dizer ao mundo que Israel tem um Judiciário. Esses tribunais estão longe de seguir leis básicas. Só Israel tem esse tipo de sistema” – afirma o advogado do Ministério dos Prisioneiros da ANP, Jawad al-Amawi.

Essa legislação não se restringe a assuntos militares, interferindo em todos os aspectos da vida dos palestinos, como nos sistemas de educação e saúde, na construção de casas, na propriedade da terra. Se um palestino compra uma terra e constrói sem a permissão de Israel, eles a consideram ilegal e demolem. Na prática, Israel trata casos civis em cortes militares, o que também viola a Convenção de Genebra. A grande maioria dos presos políticos palestinos não tem – ou tinham – atividade militar, mas foram julgados nessas cortes.

Israel ataca os movimentos civis palestinos, reprimido fortemente as manifestações – como as feitas contra o muro ou contra demolição de casas. Prendem, fazem uso de torturas e espancamentos durante o interrogatório e fazem a pessoa assinar confissões em hebraico, sem saber o que estão assinando.

Segurar uma bandeira palestina é considerado crime de acordo com as leis militares israelenses. Qualquer atividade política é crime. Ser membro de qualquer partido político é crime. Fazer movimento estudantil em universidades, participar de manifestações é crime também. A lei chega a permitir a prisão de palestinos que tenham feito alguma atividade política em outro país.

É preciso lembrar que Direito internacional moderno afirma claramente que qualquer povo sob ocupação estrangeira têm direito de resistir à ocupação. Nessa linha, resoluções emitidas pela Assembléia Geral da ONU afirmam claramente que o povo palestino tem o direito de resistência e o direito de resistência armada para combater o estado sionista de Israel.

A Resolução 3089 de 07 de dezembro de 1973 “Declara uma vez mais a sua grande preocupação que o povo da Palestina foi impedido por Israel de desfrutar seus direitos inalienáveis e de exercer o seu direito à autodeterminação.”

A Resolução 3070 de 14 de Dezembro de 1960 “reafirma a legitimidade da luta dos povos pela libertação da dominação colonial e estrangeira e a subjugação alienígena por todos os meios disponíveis, incluindo a luta armada”. Nesta mesma resolução a ONU condena “todos os Governos que não reconhecem o direito à autodeterminação e independência”, citando especificamente a questão palestina. 

Fica claro portanto o direito de resistência do povo palestino contra a ocupação de Israel e isso torna ainda mais inaceitável os procedimentos penais israelenses. A atual situação dos presos palestinos em greve de fome tem causado grande preocupação à comunidade internacional. Muitos deles já enfrentam sérios riscos de saúde e existe a expectativa de que a morte de um deles poderá provocar uma rebelião nas cadeias, que por sua vez levará a um amplo levante popular contra a ocupação israelense. A situação cada vez mais grave dos prisioneiros já levou milhares de palestinos às ruas da Cisjordânia para exigir sua libertação. As manifestações têm aumentado à medida que mais prisioneiros aderem à greve de fome e a situação dos grevistas se deteriora.

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Vamos fazer a nossa parte: escreva para a representação diplomática de Israel e as organizações judaicas em seu estado pedindo a libertação dos prisioneiros palestinos detidos sob a égide da “prisão administrativa”. Boicote os produtos israelenses (https://mkninomiya.wordpress.com/2012/04/29/voce-financia-um-governo-que-mata-criancas/). Escreva para os seus representantes políticos em Brasília exija deles que pressione o Governo Brasileiro a assumir uma posição ostensiva contra os crimes cometidos por Israel. Não é muito o que podemos fazer, mas talvez seja mais útil do que fazem as instituições internacionais com as suas declarações e resoluções. Uma verdadeira mudança só pode vir do povo palestino em si, exercendo o seu direito de resistência, e sendo apoiado em todos seus esforços por pessoas e Estados comprometidos com a verdadeira Paz e Justiça.

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