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Autoridade Nacional Palestina, Oriente Médio, Palestina

Abbas entrega à ONU pedido de reconhecimento de Estado palestino. Israel e EUA são os grandes derrotados no embate diplomático.


Após uma semana de tensas negociações de bastidores, e apesar das ameaças de boicote econômico por parte dos EUA e seus aliados, o presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP) apresentou à Organização das Nações Unidas o pedido formal de reconhecimento do Estado Palestino com status pleno no organismo.

Em seu pronunciamento, o líder palestino indicou que a iniciativa palestina na ONU foi necessária perante os fracassos consecutivos de conseguir o estabelecimento de um Estado palestino por meio de negociações com Israel. Afirmando que a política de expansão dos assentamentos judeus é o principal obstáculo para a paz, Abbas disse que nenhuma negociação terá significado se Israel continuar construindo colônias nas terras que os palestinos reivindicam para um futuro Estado, que pretende estabelecer conforme as fronteiras anteriores à Guerra dos Seis Dias (1967), que incluem a Faixa de Gaza, Cisjordânia e Jerusalém Oriental.

Apesar do amplo apoio da comunidade internacional, as pretensões palestinas certamente vão esbarrar na oposição norte-americana. Para ingresso na ONU, é preciso obter no Conselho de Segurança da ONU uma maioria de nove votos e nenhum veto dos cinco países com esse direito (EUA, França, Reino Unido, Rússia e China). No entanto, os EUA já anunciou que vetará o pedido, sob o argumento de que um Estado só pode ser estabelecido por meio de negociações, que entretanto jamais prosperaram por causa da recusa de Israel em evitar novos assentamentos de colonos.

Com o provável fracasso da tentativa de obter o reconhecimento completo no Conselho de Segurança, os palestinos devem então pedir à Assembléia Geral que aprove a mudança de seu status de “entidade” para “Estado observador não-membro” – que é usufruído por outros, como o Vaticano, e contra o qual um veto não é possível. Segundo analistas a aprovação desta proposta é tida como certa.

Qualquer que seja o desfecho da iniciativa palestina, as conseqüências do pedido de reconhecimento para os principais atores políticos envolvidos já se encontram delineadas:

AUTORIDADE NACIONAL PALESTINA – Qualquer que seja o desfecho, a ALP obteve uma significativa vitória política ao promover o isolamento dos Estados Unidos na questão do Oriente Médio, além de impor um duro revés diplomático a Israel, que será obrigado a retomar as negociações de paz em posição bastante desfavorável. Ainda que o pedido seja vetado pelos EUA no Conselho de Segurança existe a alternativa de recorrer à Assembléia Geral para promoção da ANP a Estado observador, o que daria aos palestinos acesso a instituições internacionais de financiamento. Para o povo palestino, entretanto, pouco ou nada mudará, uma vez que as áreas ocupadas continuarão sob domínio israelense. Nas áreas controladas pelo Hamas e a Jihad Islâmica – que se opuseram ao pedido de Abbas por não concordarem com a solução de “dois Estados para dois povos”, e não aceitam a própria existência de um Estado Judeu em terras palestinas – a previsão é de que possa eclodir uma nova onda de violência, com o aumento das ações de seu braço armado contra Israel e contra os assentamentos judeus. Isso porque a iniciativa de Abbas tem por efeito imediato o fortalecimento do Fatah em detrimento das posições políticas defendidas pelo Hamas – até porque um eventual reconhecimento pela ONU colocaria Gaza sob controle da ANP. Por outro lado, os colonos judeus que ficassem em território de um futuro Estado Palestino passariam a se submeter à sua jurisdição – devendo ser expulsos e repatriados à força para Israel – deixando de contar com a proteção militar israelense, uma vez que qualquer ataque realizado em território palestino passaria a ser considerado um ato de guerra de um Estado contra outro, e certamente seria duramente repreendido pela ONU, podendo até mesmo altos funcionários israelenses serem condenados pela Justiça Internacional por denúncias de crimes de guerra, isso sem contar com a possibilidade – nada remota – de represálias por parte de outros países muçulmanos.

ISRAEL – Sai duramente atingido pelo episódio, agravando sua situação política externa e interna. Do ponto de vista interno, o fracasso em demover Abbas de apresentar o pedido de reconhecimento será interpretado como mais um sinal de incompetência do governo Netanyahu, a quem se credita também a incapacidade de encontrar uma solução negociada com os palestinos, uma vez que seu governo está coligado com partidos de extrema-direita, que apoiam uma política expansionista, a favor dos assentamentos. Do ponto de vista externo aumenta o distanciamento em relação ao aliado americano ao expô-lo ao risco político de exercer seu poder de veto no Conselho de Segurança. E esse distanciamento vai ocorrer num momento muito delicado para Israel, uma vez que os recentes acontecimentos relacionados à chamada “Primavera Árabe” quebraram os chamados pilares fundamentais de segurança do Estado de Israel – paz com o Egito, estabilidade da Síria e bom relacionamento com Turquia e Jordânia.

EUA – Ao lado de Israel foi o grande derrotado no embate diplomático, uma vez que ao não conseguir demover Abbas de apresentar o pedido de reconhecimento se vê obrigado a exercer seu poder de veto no Conselho de Segurança, colocando-se numa posição delicada frente ao mundo muçulmano, num momento em que a região atravessa importantes mudanças. A desmoralização norte-americana agrava-se pelo fato de que foram os EUA os condutores de mais de 20 anos de negociações fracassadas, sem que o governo americano lograsse êxito em convencer Israel a suspender a implantação de novos assentamentos. Se vetar o pedido palestino, os EUA devem votar favoravelmente à elevação do status da ANP para Estado Observador buscando resgatar parate da credibilidade perdida como intermediário nas negociações entre os palestinos e Israel. Entretanto, suas relações com o Estado judeu chegariam a um ponto limite, o que inviabilizaria novamente qualquer tentativa de se reposicionar politicamente numa eventual rodada de negociações.

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